As vendas de carros PCD – destinados a Pessoas com Deficiência – têm crescido muito no Brasil.
As vendas de carros PCD – destinados a Pessoas com Deficiência – cresceram muito nos últimos anos no Brasil. Nos últimos anos, com regras de isenção de impostos mais flexíveis, houve um grande investimento na produção desse tipo de veículo, e o mercado os recebeu muito bem.
E com isso, aumentou também o interesse pela revenda de carros PCD. Afinal, muitos proprietários querem trocar de modelo ou repassar o veículo.
Mas será que dá para vender um corolla semi novo com isenção fiscal? Existem regras? E prazos?
Neste artigo, você vai entender tudo o que precisa para fazer uma venda segura e sem surpresas.
Como funciona a revenda de carro PCD
Se você comprou um carro com isenção fiscal, como no caso dos veículos PCD, saiba que ele não pode ser revendido a qualquer momento, pelo menos não sem algumas exigências.
Isso acontece porque esses benefícios não foram criados para gerar lucro, e sim para garantir mobilidade com mais acessibilidade e justiça fiscal.
A legislação brasileira impõe regras claras para evitar que a isenção de impostos seja usada como vantagem comercial.
Por isso, a revenda de um carro PCD só é liberada dentro de certos prazos e condições. Quem vende antes da hora pode ter que devolver os tributos isentos com correção.
Além disso, o perfil de quem compra também influencia nas permissões de venda. Dependendo de quem for adquirir o veículo o processo pode mudar bastante.
Vamos destrinchar todos esses pontos ao longo do texto, com exemplos claros e orientações práticas para você não errar na hora de negociar.
Revenda de carros PCD: o prazo de quatro anos
Com o aumento das vendas de carros PCD, uma prática passou a ser recorrente: a compra do veículo com isenção de impostos para, logo em seguida, vendê-lo por um preço maior.
Para evitar esse tipo de situação, o governo federal determinou um prazo mínimo de quatro anos para que o proprietário permaneça com o carro antes de revendê-lo. Antes de agosto de 2018, esse prazo era de apenas dois anos.
Se você decidir vender o carro antes do período exigido, será necessário pagar os impostos que foram isentados na compra (IPI, ICMS, IOF), com acréscimos legais e correção monetária.
Por outro lado, se a venda for feita entre duas pessoas com deficiência, essa regra não se aplica. E, se o prazo for respeitado, a venda de carro PCD pode ser feita sem custos adicionais.
Isenção de impostos para venda de carros PCD usados: a exceção do IPVA
Para pessoas sem deficiência que querem comprar um carro PCD usado, atenção: o IPVA será gerado no ato da venda.
Isso acontece porque, diferente de outros tributos isentos para Pessoas com Deficiência, o IPVA volta a ser cobrado assim que o veículo muda de proprietário.
O valor do imposto é calculado de forma proporcional aos meses restantes para o fim do ano fiscal.
É comum que, nesses processos de compra e venda, o próprio vendedor assuma esse custo para facilitar a negociação. No entanto, essa prática não é obrigatória por lei. Por isso, se o pagamento ficar sob responsabilidade do comprador, essa condição deve estar claramente descrita no anúncio e nos termos da venda.
Quem pode comprar um carro PCD usado?
Se a sua pergunta for “posso comprar um carro pcd usado?”, a resposta é simples: qualquer pessoa pode comprar um carro PCD usado, mesmo que não tenha direito à isenção. No entanto, ela precisa estar ciente das condições da venda.
Se o corolla ou outro modelo adquirido com isenção fiscal for vendido dentro dos quatro anos, a pessoa sem deficiência só poderá comprá-lo se os tributos forem quitados.
Passado o período mínimo exigido por lei, o carro pode ser vendido normalmente, como qualquer Toyota seminovo.
Isso torna a categoria bastante atrativa no mercado, especialmente por conta da conservação desses veículos e da baixa quilometragem, comuns nesse perfil de venda.
Documentação necessária para revenda de carro PCD
Antes de negociar a venda de seu carro pcd, é importante organizar os documentos. Eles evitam dores de cabeça e agilizam a transferência.
Aqui estão os principais:
- Nota fiscal da compra do veículo;
- Laudo médico (em caso de isenção por deficiência);
- CRLV atualizado;
- CNH especial (quando aplicável);
- Comprovantes das isenções fiscais (ICMS, IPI, IOF, IPVA);
- Declaração do responsável técnico (caso o veículo tenha adaptações)
Manter todos esses registros em mãos facilita o processo e garante que a venda esteja dentro das exigências legais.
Dicas para valorizar seu carro PCD na hora da revenda
Além de seguir as regras fiscais, alguns cuidados ajudam a aumentar o valor do veículo no mercado de seminovos:
- Realize todas as revisões toyota em uma autorizada SGA Toyota;
- Mantenha a pintura e a lataria bem cuidadas;
- Guarde comprovantes de manutenção preventiva;
- Preserve o interior do carro em bom estado;
- Faça uma boa apresentação no anúncio: fotos nítidas, informações claras e detalhadas;
- Deixe todos os documentos prontos para a negociação.
Seguindo essas práticas, seu Corolla semi novo pode atrair muito mais interessados e ser vendido mais rápido e por um preço melhor.
Revenda seu carrp PCD com tranquilidade
A revenda de carro PCD é um processo que exige atenção, mas está longe de ser complicado. Com os prazos respeitados e a documentação em ordem, você pode vender ou trocar seu veículo com tranquilidade.
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